Domingo, 10 de Outubro de 2004

Contribuinte e Patriota

Hoje começei a comentar uma posta já antiga do siX, quando me dei conta que já tinha ultrapassado largamente o formato “comentário”. Por isso decidi escrever mais algumas linhas, fazer um pouco de sapateado para entreter, e retomar em forma de posta, o assunto das facturas e do IRS. Dizia o meu caro amigo siX, numa das suas postas de 15 de Setembro:


Portanto, ao Bagão, só lhe resta apelar ou pedir de joelhos aos evasores um acréscimo de consciência cívica que, evidentemente, neste país não existe... ou se existiu, foi no tempo do Zé das Botas, e aí a história era diferente.


Mas nós, aqueles que assumimos que somos diferentes dos outros, também ajudamos a praticá-la... Quantas vezes, por comodismo, interesse ou esquecimento, não pedimos a factura que atesta uma transacção? Como muito bem escreveu Antonio Perez Metelo, " ao não pedir a factura, estamos a facilitar a 841 mil cidadãos que paguem só 49 euros por mês de IRS, mas como a receita tem de vir de algum lado, com esse mesmo gesto estamos a condenar quase 4 milhões de outros concidadãos a terem de desembolsar 139 euros, esses sem fuga possível e sem margem para poderem benificiar de uma merecida e justa baixa de impostos sobre os seus rendimentos!"


De acordo com este ponto de vista a questão deverá ser colocada da seguinte maneira: Como podemos ser patriotas e poupar nos impostos ao mesmo tempo (ou: ajude o Estado e ajude-se a si proprio). Num país normal e civilizado, seriam os próprios vendedores de bens ou serviços a fornecer a factura sem ser necessário pedi-la, seja por consciência cívica, seja por receio de uma fiscalização eficaz.


Noutros países, também civilizados mas mais liberais, dão-se incentivos para que os contribuintes peçam facturas, deixando abater no IRS uma percentagem de todas as despesas efectuadas. Como é sabido, em Portugal é obrigatório que os vendedores de bens ou serviços passem facturas das transacções efectuadas o que, dum modo geral, não acontece, chegando-se mesmo ao ponto de, nalguns casos extremos, se cobrar mais dinheiro por um serviço com factura do que sem factura. É caso para perguntar: onde pára a fiscalização?


Assim, como este não é um país normal nem tão pouco, civilizado, nem existe vontade que isso aconteça, não consigo descortinar nenhuma vantagem em pedir facturas e ajudar a engordar os cofres de um Estado que delapida todo o dinheiro que consegue obter e que, quanto mais tem, mais desperdiça, sem se preocupar sequer a explicar a razão de tais desmandos aos contribuintes. Além disso, acho que é preciso muita lata para, depois de tudo isto, ainda vir pedir aos contribuintes (como fez em tempos a ex-ministra Ferreira Leite) que façam o papel fiscalizador do Estado, sem ao menos lhes darem uma pequena compensação pelo esforço despendido, reduzindo-lhes o IRS. 


A meu ver, para pôr cobro a esta situação, julgo ser necessário que, em primeiro lugar, se dêem exemplos de rigor e de boa gestão dos dinheiros públicos, se torne a justiça fiscal uma realidade, se faça uma fiscalização eficaz, se castiguem os prevaricadores e se dêem incentivos, deixando abater no IRS uma parcela de todas as despesas efectuadas. Se tudo isto for feito e bem feito, então depois conversamos sobre as facturas ... Caso contrário e se tudo ficar na mesma, lá terão que continuar a esmifrar a classe média até ao tutano, porque esses patriotas ainda têm muito "sumo" para espremer, até ao dia em que acordarmos, olharmos pela janela e dermos conta que estamos num país qualquer da América latina.


BUENAS NOCHES, AMIGOS!


 

publicado por siX às 02:31
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7 comentários:
De siX a 14 de Outubro de 2004 às 10:38
J. Lennon... ou Delai Lama!...


De berlim a 14 de Outubro de 2004 às 02:43
Andas perto... Revolução sem destruição (J. Lennon).


De siX a 12 de Outubro de 2004 às 00:33
white beatles?... back in the ussr?... surrealismo obtuso?.. não percebi píveas.


De berlim a 12 de Outubro de 2004 às 00:11
Tens que ser mais específico, porque pelos vistos tu és daqueles que não se acomodam e que fazem andar para a frente os ponteiros do relógio da história!


De Peliteiro a 11 de Outubro de 2004 às 23:49
:-)
Foi interessante a festa com certeza...
Mas referi-a, apenas, para demonstrar que se fala disto em toda a parte, todos o sabemos, todos o comentamos, todos conhecemos exemplos, mas todos se acomodam.
Revolução!


De berlim a 11 de Outubro de 2004 às 23:33
Deve ter sido uma festa interessante! Mas primeiro a revolução nas cabeças ... e não estou a falar de penteados ;-)


De Peliteiro a 11 de Outubro de 2004 às 01:38
Este fim de semana estive numa festa onde o tema era precisamente este, mais os casos de sinais exteriores de riqueza de autarcas, inspectores de finanças, políticos em geral e a conclusão foi esta: Há que fazer uma revolução, virar tudo do avesso! Isto é como na lei de Pareto, 20 trabalham e pagam e 80 gastam ou roubam.


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