Sábado, 2 de Outubro de 2004

sonsa sondagem - ROM versus CMVC

 


lixorom.jpg


3 colchões - oferta de 1 particular, prontos a serem levantados na entrada para a ROM, no lugar da Areia.


 


Tendo em conta os últimos desenvolvimentos relativamente à subida da Reserva Ornitológica de Mindelo a Área Protegida, temos:


Facto: Outubro de 2003 - A maioria PSD/CDS, por mera questão política, rejeita o projecto lei do PCP para a instituição da Área Protegida de Mindelo, preferindo aprovar uma recomendação ao Governo;


Facto: A recomendação propõe ao executivo de Durão Barroso que efectue estudos, auscultasse previamente diversas entidades, criasse a Área de Paisagem Protegida, definisse o seu território, elaborasse um plano de ordenamento:


Facto: A Câmara Municipal de Vila do Conde nega ter sido contactada, quando estava escrito que o deveria ter sido para esse efeito:


Facto: Em finais de Setembro de 2004, o assunto é novamente discutido na Assembleia da República, e os partidos da maioria propões à CMVC a apresentação do pedido de classificação;


Facto: É garantido o Apoio do Ministério do Ambiente;


Facto: É garantido o apoio do Instituto de Conservação da Natureza;


Facto: Perante o inesperado, a CMVC diz que quem deve criar a Área Protegida é o Governo;


No meio deste impasse, está a Associação dos Amigos de Mindelo para a Defesa do Ambiente, a Associação dos Propietários para a Defesa do Entulho, e um indeterminado número de locais e vilacondenses, que encolhem os ombros e assistem a este jogo do empurra, que ninguém entende muito bem...


Portanto, eu coloco esta questão: que é que acham os net-vilacondenses da actuação da câmara perante estes factos?


Não hesitem. Votem com convicção... ou um sorriso nos lábios...


 

publicado por siX às 21:08
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1 comentário:
De bravos do mindelo a 3 de Outubro de 2004 às 14:07
diz a lei de criação de areas protegidas (Decreto-Lei n.º 19/93)

CAPÍTULO III
Áreas protegidas de âmbito regional e local

Artigo 26.º
Proposta de classificação
1—As autarquias locais e as associações de municípios podem propor a classificação de áreas de paisagem protegida.


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